O reverendo angolano Daniel Ntony-a-Nzinga pediu hoje “consciência e moralização” na exploração de recursos naturais por parte do Estado ou de entidades privadas, para que o desenvolvimento económico almejado para o país se traduza primeiramente em “desenvolvimento humano”.
O sacerdote, que proferia hoje o discurso de abertura da terceira conferência nacional sobre Recursos Naturais, que decorre até quinta-feira, em Luanda, recordou que Angola é um país abençoado por recursos naturais, lamentando, porém, que a maioria dos cidadãos “não sinta os resultados que daí advêm”.
“Ao falarmos de recursos como fontes da bênção, volta a questão de como nos relacionamos com esses recursos. Olhando para o nosso país, a maioria dos angolanos não tem a vivência ou reflexos desses recursos na vida diária”, disse.
Segundo Daniel Ntony-a-Nzinga, os recursos naturais de Angola são uma bênção para todos, mas o problema, observou, passa pelo facto de quem os explora “esquecer os outros”.
“O maior problema que enfrentamos é o de recriar a moral, que deve nos ajudar a relacionar-nos bem com estes recursos, para que sejam para o bem de todos”, disse.
Na intervenção, o reverendo Daniel Ntony-a-Nzinga defendeu igualmente o bom uso dos recursos de que o país dispõe, o que “exige” que se saiba escolher o que fazer “com plena consciência para o bem de todos”, frisando: “É preciso sermos racionais no uso”.
No domínio do desenvolvimento económico do país, o sacerdote lembrou que a reorganização da economia angolana está igualmente ligada ao desenvolvimento dos recursos naturais, cuja efectivação deve passar pela “moralização de todos intervenientes”.
A terceira conferência nacional sobre Recursos Naturais é uma organização do Mosaiko – Instituto angolano para Cidadania, em parceria com várias outras organizações da sociedade civil e tem como lema “Recursos Naturais: Uma Bênção para Todos”.
“Gestão e Aplicação Tributária nos Petróleos, Diamantes, Madeira e Outros”, o “Código Mineiro” angolano, a “Visão Mineira Africana” e a “Exploração dos Recursos Naturais na Perspectiva dos Direitos Humanos em Angola” são alguns dos temas em abordagem na conferência.
A par de oradores angolanos, a conferência conta ainda com convidados oriundos de Moçambique, África do Sul e Zâmbia, que irão expor a realidade dos respectivos países na exploração dos recursos naturais.
Há dois anos na África do Sul
A este propósito, recordemos a intervenção de Raúl Danda, Vice-Presidente da UNITA e deputado, proferida no dia 9 de Fevereiro de 2016 em Cape Town, África do Sul:
«Angola, meu país, é muito rico, se olharmos para os vastos recursos naturais que Deus nos deu, que vão desde o petróleo (apesar de o seu preço estar a descer cada vez mais), diamantes, ouro, madeira, etc., etc. Angola é, de facto, um país muito rico, mas com uma população muito pobre, cuja grande maioria vive abaixo de um dólar por dia.
Quando falamos de Gestão de Recursos Naturais, estaremos certamente a olhar para uma utilização sustentável desses recursos, como a terra, a água, os minerais, as florestas, as pescas, a flora e a fauna selvagens, tendo como objectivo o bem-estar humano. Contudo, esse não é o caso na maior parte dos nossos países.
Sou originário do enclave de Cabinda, rico em petróleo, e sei muito bem o quão o petróleo exerce um impacto negativo na vida das populações locais.
As populações de Angola conhecem exactamente o paradoxo de viver numa profunda pobreza num país onde se pode encontrar recursos naturais quase em toda a parte. Em Junho de 2013, quando nos encontramos em Harare, disse que nós, em Angola, não tivemos a sorte dos nossos irmãos (como foi o caso citado aqui do Botswana) que primeiro “descobriram” os seus dirigentes e, em seguida, os seus recursos. Porque quando se “descobre” primeiro os dirigentes políticos, estes farão um uso sustentável dos recursos para o desenvolvimento das comunidades. Em contrapartida, se se tiver a má sorte de “descobrir” primeiro os recursos e, depois, os líderes políticos, estes irão utilizar a sua inteligência para gerir esses recursos em benefício dos seus bolsos e das suas contas bancárias.
E quando olhamos para a maior parte dos países africanos, veremos que aqueles que têm a responsabilidade de gerir os nossos países, os nossos recursos, quando chegam ao poder agem como se fossem parte do gabinete, e já não querem sair. E torna-se habitual ouvi-los dizer coisas como “foi Deus que aqui me colocou, portanto só poderá ser Ele a tirar-me daqui”. Eles organizam eleições e as únicas duas opções válidas, do seu ponto de vista, são “ganhar ou ganhar”.
E agem assim porque, quanto mais ricos são, mais ricos querem ser e, para eles, a única forma de assegurar isso é manter o poder por todos os meios. Eles violam as constituições dos seus países, impõem aos seus povos terceiros, quartos e quintos mandatos de modo a permanecerem no poder e continuarem a usar a riqueza pública para benefício próprio e para o benefício dos seus familiares e amigos próximos. Temos visto isso em muitos países africanos e Angola é um exemplo desse comportamento, com um Presidente no poder nos últimos 34 anos, e que pretende concorrer para mais um mandato.
Estamos neste momento a viver uma crise económica e financeira. É verdade que a queda no preço do petróleo nos mercados internacionais causou um impacto negativo num país que tira, do petróleo, 75% dos recursos de que precisa para realizar a despesa pública. Contudo, durante todos esses anos em que o barril de petróleo foi vendido acima dos cem dólares americanos, foi feita uma reserva de biliões de dólares. Quando perguntamos ao governo onde está esse dinheiro ninguém nos dá uma resposta. A crise é principalmente resultado de uma gestão não transparente que alimenta a corrupção, o nepotismo, o clientelismo.
Temos gente a sofrer em Angola, mesmo no seio do partido no poder. Durante anos, eles preferiram permanecer silenciosos para não perder os seus empregos. Mas agora as coisas começam a mudar, visto que a situação tem estado a piorar.
A situação na maior parte dos nossos países é má e precisamos de aborda-la convenientemente. O diálogo interpartidário é muito importante para a abordagem da questão da gestão dos recursos naturais, de modo a reforçar a transparência, as instituições democráticas e o desenvolvimento dos nossos países, tendo em linha de conta que a prioridade deve colocada no mais importante recurso que possuímos: o Homem. E temos de abordar essa questão com coragem.
O diálogo é essencial e fundamental pra resolver os nossos problemas, mas não devemos usar a política do “Faz o que eu digo e não o que eu faço”. Deixemos de pensar nos nossos partidos políticos. Deixemos de pensar na satisfação da vontade dos líderes políticos. Vamos, antes, pensar em trabalhar o mais que possamos para darmos às nossas comunidades uma vida melhor. Deixemos de ser egocentristas e trabalhemos para o desenvolvimento colectivo de que falou, esta manhã, a Ministra Molewa (Ministra do Ambiente da República da África do Sul).
De acordo com o que li no “Documento Síntese”, foram convidados para este representantes tanto dos partidos no poder como os principais partidos na oposição. Do meu país só vim eu, e não sei se vieram representações de outros países. Estarmos juntos é um sinal notável de que temos vontade de avançar na boa direcção. A UNITA, meu partido, compromete-se a levar este diálogo para Angola, e exortar os nossos irmãos e irmãs pertencentes ao partido no poder que chegou a hora de olharmos para as necessidades do país, para as necessidades do Povo.
Mais uma vez juntamo-nos aqui, hoje e amanhã, na busca de soluções sobre como transformar os recursos africanos numa bênção para os Povos Africanos, em vez de uma maldição. As soluções já existem. Tudo o que precisamos é vontade e coragem políticas para darmos os passos necessários rumo a essas soluções. A riqueza da África só fará sentido se for riqueza para os seus povos. Enquanto os recursos africanos não estiverem ao serviço dos africanos, não seremos realmente independentes e donos do nosso destino.»
Folha 8 com Lusa
